Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A Jasmim Faria, com sede em Vila Nova de Gaia, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

Contactos:
Email: geral@jasmimfaria.pt
Telefone: (+351) 963 277 660
Morada: Vila Nova de Gaia, Portugal

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados quando submete os formulários de contacto ou candidatura:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone (opcional)
• Serviço pretendido ou vaga (consoante o formulário)
• Mensagem ou texto descritivo

Recolhemos também dados técnicos automaticamente (endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas) através de cookies — ver secção 7.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a pedidos de informação e orçamento
• Avaliar candidaturas espontâneas e processos de recrutamento
• Gerir a relação contratual e comunicações subsequentes
• Cumprir obrigações legais, fiscais e contratuais aplicáveis

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados fundamenta-se em:

• Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) — quando submete um formulário
• Diligências pré-contratuais (alínea b)) — para preparar uma eventual prestação de serviços ou contratação
• Interesse legítimo (alínea f)) — para a gestão eficaz dos contactos comerciais
• Obrigação legal (alínea c)) — para cumprimento de deveres legais

5. Período de Conservação

• Pedidos de orçamento e contacto: 24 meses após o último contacto
• Candidaturas não seleccionadas: 12 meses, salvo consentimento expresso para período superior
• Dados de clientes contratados: conforme prazos legais aplicáveis (até 10 anos para efeitos fiscais)

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Jasmim Faria não vende nem partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser comunicados a:

• Fornecedores técnicos do website (alojamento, prestadores de email transaccional)
• Autoridades públicas, quando obrigatório por lei

Todos os subcontratantes técnicos cumprem o RGPD através de contratos de tratamento de dados (DPA).

7. Cookies

Este website utiliza cookies para garantir o seu funcionamento e melhorar a experiência de navegação. Pode aceitar ou recusar a utilização de cookies não essenciais através do banner de consentimento apresentado na sua primeira visita, ou alterar as preferências a qualquer momento.

Categorias de cookies utilizadas:

• Essenciais — necessários ao funcionamento do site (sempre activos)
• Analíticos — medem tráfego anónimo para melhorar o site (opcionais)
• Marketing — utilizados para campanhas e remarketing (opcionais)

8. Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Rectificação de dados inexactos ou incompletos
• Apagamento (“direito ao esquecimento”)
• Limitação do tratamento
• Oposição ao tratamento
• Portabilidade dos dados
• Retirada do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento prévio

9. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer direito, contacte-nos por email para geral@jasmimfaria.pt com indicação clara do direito a exercer e prova de identidade (cópia de documento) se aplicável.

Responderemos no prazo máximo de 30 dias, prorrogável por mais 60 dias em casos complexos.

10. Direito de Reclamação à CNPD

Caso considere que o tratamento dos seus dados não está conforme com a legislação aplicável, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD):

Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt

11. Segurança dos Dados

A Jasmim Faria adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevidas, nomeadamente:

• Conexão segura (HTTPS/SSL) em todo o site
• Firewall de aplicação (Wordfence Security)
• Cópias de segurança regulares
• Acesso restrito a colaboradores autorizados

12. Alterações a Esta Política

A Jasmim Faria reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade. Alterações substanciais serão sinalizadas no site. Recomendamos a consulta regular desta página.